TJRJ - 0074318-12.2024.8.19.0000

27/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 44611/2025

24/01/2025 21:58

Protocolizada Petição 44611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

14/01/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 21548/2025

14/01/2025 11:37

Protocolizada Petição 21548/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025

23/12/2024 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 19:49

Expedição de Ofício nº 255527/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Rio das Ostras - RJ solicitando informações

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de UELBIO VICENTE CONSTANTINO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/12/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 195040 (2024/0084297-0)

18/12/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO