02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0958724-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIREL Considerando que já houve o trânsito em julgado, indefiro o requerido no id. 157631267 eis que não é possível a alteração do título da sentença, sem fazer um novo lançamento.

No mais, considerando que na sentença consta que a mesma foi procedente, irrelevante a alteração do título.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:22

Outras Decisões
27/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 23:25

Desentranhado o documento
05/11/2024 23:25

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:33

Outras Decisões
05/11/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO COUTO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO COUTO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIREL em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 23:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIREL em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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