07/03/2025 08:35

Baixa Definitiva
07/03/2025 08:34

Documento
17/12/2024 12:44

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 15:13

Documento
12/12/2024 12:29

Conclusão
11/12/2024 13:31

Não-Provimento
28/11/2024 12:03

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. 013.

APELAÇÃO 0004590-74.2021.8.19.0003 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0004590-74.2021.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00129498 APELANTE: ALEX DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE GOMES PEREIRA OAB/RJ-116487 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
26/11/2024 17:10

Inclusão em pauta
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:39

Confirmada
08/11/2024 17:38

Confirmada
08/11/2024 09:47

Documento
08/11/2024 09:46

Retirada de pauta
07/11/2024 19:28

Concessão
07/11/2024 09:36

Conclusão
31/10/2024 11:48

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 11:04

Inclusão em pauta
09/10/2024 11:56

Documento
09/10/2024 11:54

Retirada de pauta
08/10/2024 16:44

Pedido de inclusão
08/10/2024 14:48

Conclusão
03/10/2024 10:43

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
02/10/2024 13:37

Inclusão em pauta
30/09/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 18:29

Conclusão
18/06/2024 18:15

Mero expediente
18/06/2024 13:29

Conclusão
06/05/2024 16:56

Confirmada
06/05/2024 16:39

Mero expediente
06/05/2024 13:54

Conclusão
06/05/2024 13:28

Mero expediente
28/02/2024 00:07

Publicação
26/02/2024 11:05

Conclusão
26/02/2024 11:00

Distribuição
25/02/2024 14:45

Remessa
25/02/2024 14:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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