16/01/2025 17:37

Baixa Definitiva
16/01/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:37

Baixa Definitiva
16/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 16/01/2025
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826126-67.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAULIO BARRETO BELEM RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:39

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/10/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 12:39

Recebidos os autos
16/09/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
10/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de BRAULIO BARRETO BELEM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA MOURAO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 21:34

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 21:34

Distribuído por sorteio
23/07/2024 21:34

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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