TJRJ - 0025328-21.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:42
Mero expediente
-
27/05/2025 09:14
Conclusão
-
27/05/2025 09:13
Documento
-
25/04/2025 10:59
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 13:00
Retificado
-
10/03/2025 19:03
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 10:06
Conclusão
-
04/02/2025 09:38
Expedição de documento
-
04/02/2025 09:02
Expedição de documento
-
17/01/2025 11:06
Documento
-
16/01/2025 14:20
Conclusão
-
05/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 103.
APELAÇÃO 0025328-21.2023.8.19.0001 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0025328-21.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00912939 APTE: JEAN FELIX DE SIQUEIRA APTE: DAVID VILLAS - BÔAS PACHECO ADVOGADO: DAYENNE CARVALHO DA ROCHA OAB/RJ-241740 ADVOGADO: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO OAB/RJ-141630 APTE: DIEGO DE VASCONCELLOS BORCARD ADVOGADO: GUSTAVO RACCA CHAVES OAB/RJ-182399 ADVOGADO: FABIO NEHME VIEIRA MACHADO OAB/RJ-144579 APTE: IRAN GOMES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ERLANDE NUNES FILGUEIRA OAB/RJ-105793 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Revisor: DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público -
26/11/2024 15:21
Inclusão em pauta
-
25/11/2024 18:20
Pedido de inclusão
-
22/11/2024 17:00
Conclusão
-
13/11/2024 11:37
Remessa
-
15/07/2024 11:07
Conclusão
-
03/07/2024 16:32
Confirmada
-
02/07/2024 11:31
Mero expediente
-
09/05/2024 12:26
Conclusão
-
30/04/2024 12:00
Confirmada
-
30/04/2024 08:50
Mero expediente
-
01/02/2024 11:37
Conclusão
-
30/01/2024 16:53
Confirmada
-
29/01/2024 13:51
Mero expediente
-
23/11/2023 00:06
Publicação
-
21/11/2023 17:33
Conclusão
-
21/11/2023 17:30
Distribuição
-
21/11/2023 14:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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