21/01/2025 12:26

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:25

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:25

Transitado em Julgado em 21/01/2025
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0827770-45.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: CONSORCIO BF RESORT Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 04:39

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de CONSORCIO BF RESORT em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RENAN CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:26

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 20:53

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:41

Outras Decisões
06/08/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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