12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:18

Transitado em Julgado em 10/09/2025
23/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:42

Recebidos os autos
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:42

Outras Decisões
13/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0806999-79.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO JOSE SOARES CARDOSO, LUCIANA DE MORAES LIMA CARDOSO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Os bens declarados pela Recorrente Luciana de Moraes Lima Cardoso são incompatíveis com sua alegação de ser hipossuficiente, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Venham as custas devidas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
27/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA DE MORAES LIMA CARDOSO - CPF: *07.***.*33-03 (AUTOR).
27/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 20:42

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 20:42

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 20:42

Recebidos os autos
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de DIOGO JOSE SOARES CARDOSO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA DE MORAES LIMA CARDOSO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 09:27

Recebidos os autos
24/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
24/05/2024 15:12

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/05/2024 15:12

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2024 22:31

Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/03/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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