TJRJ - 0804158-39.2023.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:44
Confirmada
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 17:27
Documento
-
16/01/2025 15:09
Conclusão
-
10/01/2025 15:46
Expedição de documento
-
10/01/2025 15:40
Documento
-
18/12/2024 17:16
Documento
-
10/12/2024 17:22
Expedição de documento
-
10/12/2024 13:14
Documento
-
05/12/2024 13:00
Provimento em Parte
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 191.
APELAÇÃO 0804158-39.2023.8.19.0007 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 0804158-39.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00021777 APTE: FELIX LUIS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
26/11/2024 15:55
Inclusão em pauta
-
11/11/2024 18:11
Retirada de pauta
-
05/11/2024 00:05
Publicação
-
01/11/2024 13:45
Inclusão em pauta
-
05/08/2024 23:02
Pedido de inclusão
-
05/08/2024 18:30
Conclusão
-
31/07/2024 20:50
Remessa
-
07/03/2024 11:59
Conclusão
-
05/03/2024 14:27
Confirmada
-
29/02/2024 15:40
Mero expediente
-
29/01/2024 00:06
Publicação
-
29/01/2024 00:00
Publicação
-
25/01/2024 11:10
Conclusão
-
25/01/2024 11:00
Distribuição
-
24/01/2024 17:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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