10/07/2025 13:39

Definitivo
04/06/2025 16:31

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 17:38

Decisão
24/01/2025 13:02

Conclusão
15/01/2025 20:12

Decisão
19/12/2024 12:43

Conclusão
19/12/2024 12:38

Documento
05/12/2024 15:03

Retirada de pauta
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001.

HABEAS CORPUS 0059911-35.2023.8.19.0000 Assunto: Extorsão mediante seqüestro / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0813945-26.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2023.00573592 IMPTE: JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-226515 IMPTE: CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA OAB/RJ-237789 PACIENTE: RODRIGO HENRIQUE MESSIAS DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: ADRIANO DO NASCIMENTO PECANHA CORREU: CARLOS ADRIANO DETRINE PEREIRA CORREU: LAZARO DA SILVA ALVES CORREU: LEANDRO SANTOS SABINO CORREU: MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA CORREU: MATHEUS ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA CORREU: WESLEY LEAL MOREIRA Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público
26/11/2024 15:55

Inclusão em pauta
09/05/2024 13:00

Retirada de pauta
30/04/2024 00:05

Publicação
29/04/2024 16:36

Inclusão em pauta
19/04/2024 22:19

Pauta
16/04/2024 00:05

Publicação
15/04/2024 16:44

Conclusão
11/04/2024 20:19

Documento
11/04/2024 13:00

Pedido de Vista
16/02/2024 13:23

Conclusão
01/02/2024 13:00

Não-Provimento
05/12/2023 00:05

Publicação
04/12/2023 16:59

Inclusão em pauta
23/11/2023 15:15

Pauta
23/11/2023 11:52

Conclusão
08/11/2023 16:30

Confirmada
06/11/2023 19:27

Mero expediente
06/11/2023 14:26

Conclusão
02/10/2023 11:33

Confirmada
02/10/2023 00:06

Publicação
28/09/2023 12:36

Decisão
27/09/2023 15:45

Conclusão
27/09/2023 15:40

Retirada de pauta
13/09/2023 00:05

Publicação
12/09/2023 14:28

Inclusão em pauta
12/09/2023 11:05

Confirmada
11/09/2023 17:50

Determinação
11/09/2023 13:44

Conclusão
11/09/2023 13:16

Retirada de pauta
30/08/2023 00:05

Publicação
29/08/2023 14:25

Inclusão em pauta
23/08/2023 19:04

Pauta
22/08/2023 14:24

Conclusão
09/08/2023 15:28

Confirmada
08/08/2023 14:01

Mero expediente
07/08/2023 12:45

Conclusão
07/08/2023 12:44

Documento
01/08/2023 13:50

Confirmada
01/08/2023 13:46

Expedição de documento
01/08/2023 13:00

Documento
01/08/2023 00:05

Publicação
28/07/2023 15:24

Liminar
28/07/2023 14:03

Conclusão
28/07/2023 14:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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