15/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:09

Baixa Definitiva
15/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:35

Recebidos os autos
31/03/2025 07:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 17:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
26/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
30/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 01:12

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de D L F 3 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 14:26

Recebidos os autos
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANI SIMAS DE AGUIAR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA ASSUNÇÃO FELISBERTO DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ELAILY AUGUSTA DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/08/2024 16:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/08/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 23:59

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 23:59

Audiência Conciliação não-realizada para 05/08/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/08/2024 23:59

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/08/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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