05/08/2025 14:42

Documento
05/08/2025 14:30

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 13:18

Confirmada
29/07/2025 17:54

Documento
29/07/2025 15:58

Conclusão
29/07/2025 13:30

Não-Provimento
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:47

Confirmada
16/07/2025 18:59

Inclusão em pauta
15/07/2025 18:55

Retirada de pauta
15/07/2025 11:37

Documento
10/07/2025 15:57

Documento
10/07/2025 15:52

Mero expediente
10/07/2025 14:51

Conclusão
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 18:49

Confirmada
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 064.

APELAÇÃO 0289357-67.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0289357-67.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073767 APELANTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO: ANDRE SILVA DE LIMA OAB/RJ-130611 ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA OAB/RJ-178855 ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ-137721 ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL OAB/RJ-004334 ADVOGADO: FERNANDO ABAD FREITAS ALVES OAB/RJ-105923 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA
30/06/2025 18:17

Inclusão em pauta
27/06/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 15:42

Conclusão
17/06/2025 14:15

Confirmada
16/06/2025 19:25

Mero expediente
02/06/2025 13:24

Conclusão
07/03/2025 14:19

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:09

Confirmada
18/02/2025 16:51

Documento
18/02/2025 16:36

Conclusão
18/02/2025 13:30

Não-Provimento
17/02/2025 13:39

Documento
17/02/2025 12:53

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 19:08

Confirmada
05/02/2025 16:58

Inclusão em pauta
05/02/2025 16:02

Retirada de pauta
04/02/2025 19:48

Pedido de inclusão
03/02/2025 13:18

Conclusão
29/01/2025 19:58

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:58

Inclusão em pauta
09/12/2024 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0289357-67.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0289357-67.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073767 APELANTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA ADVOGADO: ANDRE SILVA DE LIMA OAB/RJ-130611 ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA OAB/RJ-178855 ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ-137721 ADVOGADO: ADEMIR PAULO PIMENTEL OAB/RJ-004334 ADVOGADO: FERNANDO ABAD FREITAS ALVES OAB/RJ-105923 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA
26/11/2024 11:06

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
25/11/2024 18:13

Remessa
25/11/2024 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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