04/02/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 19:35

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:45

Expedição de Alvará.
16/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:39

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 17:45

Expedido alvará de levantamento
15/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:13

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919096-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto
26/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 21:19

Recebidos os autos
16/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
16/10/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/10/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:18

Juntada de petição
02/10/2024 15:46

Juntada de petição
02/10/2024 15:44

Juntada de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:43

Expedição de Ofício.
27/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:43

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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