TJRJ - 0800771-64.2024.8.19.0012

1ª instância - Cachoeiras de Macacu 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

DOUGLAS STWART DA SILVA BRAGA - PMERJ 84020

EMERSON FLORES CARDOSO - PMERJ 106259

RAFAEL SILVA - PMERJ 81186

VICTOR LOPEZ SILVA - PMERJ 88826

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS

PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS

Advogados

DYULIANNY SABINO RODRIGUES

OAB: 233290/RJ

CPF *72.***.*55-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 1198942 )

EMERSON FLORES CARDOSO

DOUGLAS STUART DA SILVA BRAGA

RAFAEL SILVA

CPF *36.***.*28-80

VICTOR LOPEZ SILVA

RAFAEL SILVA

CPF *26.***.*90-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:43

    Juntada de carta

  • 05/09/2025 15:37

    Juntada de carta

  • 05/09/2025 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 14:48

    Juntada de carta

  • 04/09/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 10:29

    Conclusos ao Juiz

  • 25/08/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 14:17

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 25/11/2024 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/11/2024 20:29

    Juntada de carta

  • 25/11/2024 13:14

    Juntada de carta

  • 25/11/2024 12:50

    Juntada de carta

  • 25/11/2024 12:32

    Juntada de carta

  • 25/11/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 18:39

    Juntada de guia de recolhimento

  • 21/11/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 00:40

    Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 01:17

    Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:45

    Expedição de Informações.

  • 06/11/2024 11:00

    Juntada de guia de recolhimento

  • 01/11/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 00:14

    Decorrido prazo de PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:14

    Decorrido prazo de LUÍS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:13

    Decorrido prazo de PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:13

    Decorrido prazo de LUÍS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 16:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2024 16:34

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2024 16:51

    Juntada de carta

  • 18/10/2024 11:13

    Juntada de carta

  • 16/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/10/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:58

    Expedição de Informações.

  • 15/10/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 12:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 17:43

    Conclusos ao Juiz

  • 07/10/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 17:42

    Mantida a prisão preventida

  • 07/10/2024 16:40

    Conclusos ao Juiz

  • 16/09/2024 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 08:52

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 13:00 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 13/08/2024 08:52

    Juntada de Ata da Audiência

  • 19/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 00:36

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 14:55

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 10:19

    Mantida a prisão preventida

  • 12/07/2024 13:23

    Conclusos ao Juiz

  • 11/07/2024 17:02

    Expedição de Informações.

  • 09/07/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:40

    Expedição de Informações.

  • 09/07/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 17:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 13:00 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 08/07/2024 17:23

    Não concedida a liberdade provisória de LUIS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS e PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS.

  • 08/07/2024 17:23

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 08/07/2024 17:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 13:00 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 08/07/2024 17:23

    Juntada de Ata da Audiência

  • 30/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 17:16

    Expedição de Informações.

  • 19/06/2024 16:41

    Expedição de Informações.

  • 19/06/2024 16:41

    Expedição de Informações.

  • 19/06/2024 16:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/06/2024 15:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 13:00 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 19/06/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2024 13:30 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 19/06/2024 14:52

    Juntada de Ata da Audiência

  • 19/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS em 18/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:35

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/06/2024 01:45

    Decorrido prazo de LUÍS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:11

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 17:56

    Conclusos ao Juiz

  • 04/06/2024 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 23:14

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 03/06/2024 15:12

    Juntada de carta

  • 29/05/2024 17:33

    Juntada de carta

  • 29/05/2024 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 13:44

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2024 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 20:41

    Conclusos ao Juiz

  • 27/05/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 05:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 18:17

    Juntada de carta

  • 23/05/2024 18:16

    Juntada de carta

  • 23/05/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:47

    Juntada de carta

  • 23/05/2024 13:47

    Juntada de carta

  • 21/05/2024 09:17

    Outras Decisões

  • 21/05/2024 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 13:30 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 20/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 15:20

    Conclusos ao Juiz

  • 20/05/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:57

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2024 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de LUÍS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 15:51

    Juntada de carta

  • 09/05/2024 10:33

    Juntada de carta

  • 08/05/2024 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 15:05

    Juntada de carta

  • 03/05/2024 11:12

    Juntada de carta

  • 02/05/2024 17:48

    Juntada de carta

  • 30/04/2024 17:56

    Expedição de Informações.

  • 30/04/2024 17:44

    Expedição de Informações.

  • 25/04/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 10:48

    Expedição de Informações.

  • 25/04/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:05

    Expedição de Informações.

  • 19/04/2024 17:50

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/04/2024 12:31

    Recebida a denúncia contra LUÍS AFONSO BORGES GOULART DOS SANTOS (FLAGRANTEADO) e PEDRO ISRAEL LIMA CALDAS (FLAGRANTEADO)

  • 16/04/2024 12:27

    Conclusos ao Juiz

  • 16/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 08/04/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 11:32

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

  • 08/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:24

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 08/04/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:23

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 05/04/2024 20:30

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 20:19

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 16:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/04/2024 16:00

    Audiência Custódia realizada para 05/04/2024 13:18 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 05/04/2024 16:00

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 19:29

    Audiência Custódia designada para 05/04/2024 13:18 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu.

  • 04/04/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 13:46

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 04/04/2024 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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