TJRJ - 0951866-77.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/08/2025 16:47 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            22/08/2025 16:46 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            22/08/2025 16:44 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            22/08/2025 16:42 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            22/08/2025 16:41 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            17/08/2025 00:21 Publicado Intimação em 13/08/2025. 
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                                            17/08/2025 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 
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                                            11/08/2025 12:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/08/2025 12:49 Outras Decisões 
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                                            06/08/2025 10:29 Conclusos ao Juiz 
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                                            05/08/2025 17:07 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2025 17:05 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            18/07/2025 00:49 Decorrido prazo de ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59. 
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                                            18/07/2025 00:49 Decorrido prazo de ROSE APARECIDA FERREIRA RIBEIRO em 17/07/2025 23:59. 
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                                            11/07/2025 03:58 Publicado Intimação em 10/07/2025. 
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                                            11/07/2025 03:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 
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                                            09/07/2025 00:00 Intimação A parte Autora para complementar as seguintes custas: Escrivão - conta 1102-3 - R$ 664,20 Distribuidor Privatizado - conta 1669-0012095-2 - R$ 172,36 20% (FETJ) - conta 6246-0088009-4 - R$ 34,47 2% (Distribuidor Capital - Outras Competências) Lei 6.370/12 - conta 2701-1 - R$ 3,44 Taxa Judiciária - conta 2101-4 - R$ 347,38 + FUNDOS
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                                            08/07/2025 17:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2025 17:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2025 17:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/07/2025 17:41 Juntada de Petição de extrato de grerj 
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                                            12/04/2025 12:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/02/2025 14:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/02/2025 01:31 Decorrido prazo de ISNARDINA DA SILVA ALMEIDA em 12/02/2025 23:59. 
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                                            12/02/2025 01:50 Publicado Intimação em 10/02/2025. 
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                                            12/02/2025 01:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 
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                                            06/02/2025 13:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/02/2025 13:55 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISNARDINA DA SILVA ALMEIDA - CPF: *37.***.*46-15 (AUTOR). 
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                                            06/02/2025 11:59 Conclusos para decisão 
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                                            05/02/2025 15:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/01/2025 15:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/01/2025 02:17 Publicado Intimação em 22/01/2025. 
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                                            23/01/2025 02:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 
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                                            14/01/2025 15:27 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            09/01/2025 18:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/01/2025 18:33 Outras Decisões 
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                                            09/01/2025 15:09 Conclusos para decisão 
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                                            08/01/2025 16:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/12/2024 00:32 Decorrido prazo de ISNARDINA DA SILVA ALMEIDA em 04/12/2024 23:59. 
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                                            02/12/2024 11:19 Publicado Intimação em 02/12/2024. 
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                                            30/11/2024 03:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 
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                                            29/11/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951866-77.2024.8.19.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: ISNARDINA DA SILVA ALMEIDA RÉU: RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, DANIELLE PENA DUARTE, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, MARCELO FERREIRA Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º do CPC, bem como de acordo com o enunciado nº 39 da súmula do TJRJ, para fins de apreciação da gratuidade de justiça, comprove a requerente a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos dois meses; (b) cópia da mais recente anotação constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo também ser apresentada a cópia da folha da referida CTPS com as qualificações da ora requerente; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros OU dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; E (d) cópias dos extratos bancários E dos cartões de crédito de contas de titularidade do(a) requerente relativos aos últimos 02 (dois) meses.
 
 Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.
 
 RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
 
 MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Substituto
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                                            28/11/2024 12:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/11/2024 12:28 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/11/2024 10:52 Conclusos para despacho 
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                                            27/11/2024 14:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/11/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951866-77.2024.8.19.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: ISNARDINA DA SILVA ALMEIDA RÉU: RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, DANIELLE PENA DUARTE, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, MARCELO FERREIRA Tendo em vista que os autos principais estão em outro sistema, ao cartório para que verifique se a autora é beneficiária da gratuidade de justiça na demanda principal.
 
 Determino a suspensão da demanda n° . 0186457-45.2017.8.19.0001 até a solução da desconsideração da personalidade jurídica aqui concedida.
 
 Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.
 
 FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
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                                            26/11/2024 17:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/11/2024 17:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/11/2024 11:21 Conclusos para despacho 
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                                            11/11/2024 16:23 Expedição de Certidão. 
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                                            11/11/2024 16:18 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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