21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 17:49

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 17:49

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS GONCALVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELITA RAMOS em 07/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS GONCALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELITA RAMOS em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804706-30.2024.8.19.0007 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: REPRESENTANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA LUCIA RAMOS GONCALVES, ESPÓLIO DE NELITA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPÓLIO DE NELITA RAMOS AUTOR: ITAMAR SIQUEIRA DE ARAUJO 1.GJ já apreciada e deferida no id. 146126612. 2.A parte autora para que cumpra a decisão de id. 146126612, abaixo transcrita.

Deixo consignado que, para a patrona ter acesso a decisão, precisa aceitar a intimação quando da consulta aos autos. “Compulsando os autos, verifico que há informação de que o réu ocupa o imóvel objeto da presente ação juntamente com sua esposa.

Os cônjuges deverão ocupar necessariamente o polo passivo nas ações possessórias de composse ou de ato por ambos praticados.

Trata-se de litisconsórcio necessário, pois, a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil.

A necessariedade do litisconsórcio, assim, está relacionada à legitimatio ad causam.

No processo, portanto, devem estar todos os destinatários dos efeitos da sentença.

Na falta de um deles o juiz não pode se pronunciar sobre o mérito da controvérsia.

Dito isso, AO AUTOR PARA QUE EMENDE A INICIAL a fim de regularizar o polo passivo da presente demanda.” BARRA MANSA, 26 de novembro de 2024.

CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Titular
26/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO DOMINGOS GONCALVES - CPF: *70.***.*97-04 (AUTOR).
15/09/2024 23:01

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 23:01

Expedição de Certidão.
15/09/2024 22:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para IMISSÃO NA POSSE (113)
27/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DOMINGOS GONCALVES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA RAMOS GONCALVES em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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