STJ - 0098718-90.2024.8.19.0000

01/07/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574559/2025

24/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 574559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES NETO e não-provido

21/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 454833/2025

21/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 17:36

Protocolizada Petição 454833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 12:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 429725/2025

15/05/2025 12:34

Protocolizada Petição 429725/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/05/2025

21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de ofício nº 238331/2025

21/03/2025 11:19

Protocolizada Petição 238331/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:08

Expedição de Ofício nº 061158/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

13/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS ALBERTO ALVES NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/03/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966204 (2024/0463004-1)

11/03/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO