TJRJ - 0098718-90.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:43
Definitivo
-
19/02/2025 18:05
Remessa
-
31/01/2025 11:50
Confirmada
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 16:07
Documento
-
29/01/2025 15:26
Conclusão
-
29/01/2025 11:00
Habeas corpus
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 002.
HABEAS CORPUS 0098718-90.2024.8.19.0000 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5007516-04.2021.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01088287 IMPTE: ANDERSON FERREIRA PINTO OAB/RJ-089317 PACIENTE: CARLOS ALBERTO ALVES NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público -
09/01/2025 12:40
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 14:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/01/2025 14:43
Conclusão
-
12/12/2024 14:37
Documento
-
09/12/2024 12:41
Confirmada
-
09/12/2024 12:38
Documento
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 11:13
Expedição de documento
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 216a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
HABEAS CORPUS 0098718-90.2024.8.19.0000 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5007516-04.2021.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01088287 IMPTE: ANDERSON FERREIRA PINTO OAB/RJ-089317 PACIENTE: CARLOS ALBERTO ALVES NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 16:40
Liminar
-
27/11/2024 16:02
Conclusão
-
27/11/2024 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Texto • Arquivo
Texto • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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