23/07/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:16

Recebidos os autos
22/05/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:28

Recebidos os autos
10/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809376-52.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA FLORENTINO BORBA RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: TEREZINHA FLORENTINO BORBAem face de RÉU: BANCO BMG S/A.

Decisão que inverteu o ônus da prova em ID 111886514.

Não havendo questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a efetiva contratação do cartão de crédito referido na inicial.

INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte autora, haja vista que o demandado não demonstrou, de forma justificada, a efetiva necessidade da produção da referida prova para o deslinde dos pontos controvertidos da lide.

Além disso, as alegações formuladas pelo demandante na petição inicial se afiguram suficientes para a adequada compreensão dos fatos e para a explicitação da versão sustentada pela parte autora.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal do requerente.

Ante a ausência de pedido de produção de outras provas, declaro encerrada a fase instrutória, Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao grupo de sentença.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:38

Outras Decisões
26/02/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de TEREZINHA FLORENTINO BORBA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de TEREZINHA FLORENTINO BORBA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:57

Desentranhado o documento
21/09/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 20:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA FLORENTINO BORBA - CPF: *07.***.*73-53 (AUTOR).
24/08/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:13

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 21:52

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 08/11/2022 23:59.
01/11/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:59

Conclusos ao Juiz
14/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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