23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:50

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:50

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em 20/01/2025
14/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0802990-31.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO DE OLIVEIRA ROSA RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III da Lei nº 9.099/95.

Sem custas.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

JAPERI, 25 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
26/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:45

Extinto o processo por incompetência territorial
26/11/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 14:15

Recebidos os autos
21/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
14/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
14/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 18:12

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
16/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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