14/02/2025 17:34

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:20

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802230-69.2022.8.19.0207 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0802230-69.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00793632 APELANTE: ANTERO DE ALMEIDA COSTA APELANTE: MONICA DE FIGUEIREDO TAAM ADVOGADO: CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ OAB/RJ-118941 ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA OAB/RJ-121651 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOUZA E MELLO ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO OAB/RJ-126852 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Inocorrência das hipóteses do art. 1022 do NCPC, não havendo qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material a ser sanado.

Na verdade, o que pretende o embargante é atribuir efeitos infringentes aos aclaratórios sobre matéria já analisada.

Desprovimento dos embargos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
19/12/2024 16:35

Documento
19/12/2024 13:04

Conclusão
16/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 16/12/2024 E TÉRMINO EM 20/12/2024, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:129.

APELAÇÃO 0802230-69.2022.8.19.0207 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0802230-69.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00793632 APELANTE: ANTERO DE ALMEIDA COSTA APELANTE: MONICA DE FIGUEIREDO TAAM ADVOGADO: CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ OAB/RJ-118941 ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA OAB/RJ-121651 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOUZA E MELLO ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO OAB/RJ-126852 Relator: DES.

RENATA MACHADO COTTA
26/11/2024 14:51

Inclusão em pauta
18/11/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 11:07

Conclusão
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 14:57

Documento
08/11/2024 16:39

Confirmada
08/11/2024 14:56

Mero expediente
07/11/2024 11:22

Conclusão
05/11/2024 13:46

Documento
05/11/2024 13:44

Documento
25/10/2024 13:46

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 10:15

Documento
23/10/2024 17:31

Conclusão
23/10/2024 13:30

Não-Provimento
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 16:44

Inclusão em pauta
10/10/2024 17:05

Documento
10/10/2024 17:04

Retirada de pauta
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 17:15

Inclusão em pauta
26/09/2024 00:07

Publicação
24/09/2024 20:58

Remessa
24/09/2024 11:17

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 16:46

Remessa
23/09/2024 16:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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