05/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:42

Decorrido prazo de STEFANO DA SILVA NAPOMUCENO em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0820306-88.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: STEFANO DA SILVA NAPOMUCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E S P A C H O 1) Defiro a JG. 2) Recebo a emenda à inicial do id. 163430481. 3) Intime-se a parte autora para que esclareça se o serviço de fornecimento de água é disponibilizado pela ré em sua residência, indicando, em caso positivo, desde qual data ocorre tal fornecimento.

Em caso negativo, deverá informar, comprovadamente, qual a modalidade utilizada para obtenção de água em seu domicílio.

Prazo de 15 dias.

Com a manifestação, retornem imediatamente conclusos.

BELFORD ROXO, 9 de maio de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
12/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0820306-88.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: STEFANO DA SILVA NAPOMUCENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 D E S P A C H O 1) Em atenção ao disposto no artigo 321 do CPC, emende-se e/ou complemente-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, p. único, c/c 330, IV, ambos do CPC) e extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, I, CPC), para que: a) seja instruída com certidão que demonstre o gravame no SPC/SERASA, emitida por órgão oficial; b) em sendo pretendido, conste pedido expresso no rol quanto à desconstituição do contrato de prestação de serviço não reconhecido e do débito dele decorrente, discriminando-se o valor da dívida impugnada, pelo menos, até a data da propositura da ação; e, por conseguinte, c) o correto valor da causa, na forma do artigo 292, incisos II, V e VI, c/c §§ 1º e 2º, do CPC. 2) Outrossim, para melhor apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em igual prazo, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da CTPS e/ou dos comprovantes de rendimentos, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia de seus extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito do casal, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda do cônjuge, apresentada à Secretaria da Receita Federal (2023-2024).

Se não apresentou declaração de renda, providencie certidões do RGI de seu domicílio e do Detran.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3) P.I. 4) Cumprido ou findo o prazo in albis, certifique-se e voltem os autos conclusos.

BELFORD ROXO, 25 de novembro de 2024.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
26/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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