STJ - 0127502-56.1996.8.19.0001

02/07/2020 11:25

Expedição de Ofício nº 012311/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

29/06/2020 20:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/06/2020 20:00

Transitado em Julgado em 25/06/2020

12/05/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020 Petição Nº 274948/2020 - EDcl

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274948 - EDcl no REsp 1850960 - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020 15:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos

04/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

04/05/2020 16:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274948/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 16:56

Protocolizada Petição 274948/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

02/04/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/12/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/11/2019 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO