21/09/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
21/09/2025 20:25

Baixa Definitiva
21/09/2025 20:25

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ALCIELI MOURA DA ROCHA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806760-30.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/06/2024 09:16:16 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Material - Outros, Repetição do Indébito] AUTOR: ALCIELI MOURA DA ROCHA RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S A Trata-se de Embargos de Declaração opostos porCHUBB SEGUROS BRASIL S A.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, e dou-lhes parcial provimento para reconhecer a necessidade de produção de prova pericial, tendo em vista o áudio juntado e o não reconhecimento da voz pela parte autora.

Processo Extinto, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
22/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ALCIELI MOURA DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:10

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:11

Outras Decisões
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ALCIELI MOURA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806760-30.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/06/2024 09:16:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros, Repetição do Indébito] AUTOR: ALCIELI MOURA DA ROCHA RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 11:33

Recebidos os autos
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:40

Expedição de Informações.
23/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ALCIELI MOURA DA ROCHA em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ALCIELI MOURA DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:51

Expedição de Informações.
05/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806117-89.2023.8.19.0251

Jose Marco Tayah

B2W Companhia Digital

Advogado: Jose Marco Tayah

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807356-74.2023.8.19.0075

Maria de Lourdes da Conceicao Cardoso

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Francisco Eliomar Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0819139-65.2023.8.19.0042

Condominio do Parque Residencial Jorge J...

Carlos Eduardo de Souza Penna

Advogado: Maria Luce Fontenelle da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0805185-97.2023.8.19.0026

Marluze Vilanova Dias Carnevale

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0809863-33.2024.8.19.0023

Isabele Vieira Rosa

Serasa S.A.

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 18:07

Exibir Processo