28/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:33

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:26

Transitado em Julgado em 28/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:08

Recebidos os autos
06/05/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VICTORIA MENDLOWICZ em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GABARITO FORMA IDEAL DO BRASIL EVENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
03/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 23:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 18:40

Recebidos os autos
24/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
24/10/2024 12:21

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 12:21

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL MANHAES SILVA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MILENA AMORIM CALEGARI em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:01

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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