26/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RENATA BIANCHINI MAGON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALEIXO LUSTOSA CLARK MAGON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0844198-05.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BIANCHINI MAGON, LUIS FELIPE ALEIXO LUSTOSA CLARK MAGON RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:44

Homologada a Transação
22/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0844198-05.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BIANCHINI MAGON, LUIS FELIPE ALEIXO LUSTOSA CLARK MAGON RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Traga a parte autora comprovante de residência (concessionárias de serviço público) em nome próprio e atualizado, no prazo de05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
26/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 19:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:56

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/11/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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