03/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:52

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 11:00

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 12:19

Conclusão
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 025.

RECURSO INOMINADO 0804800-13.2024.8.19.0254 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804800-13.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00026227 RECTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: GUSTAVO PINA DOS SANTOS RECORRIDO: RAQUEL BLANCO FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804800-13.2024.8.19.0254 Assunto: Transporte de Pessoas / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804800-13.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00026227 RECTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: GUSTAVO PINA DOS SANTOS RECORRIDO: RAQUEL BLANCO FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível por retirar de pauta o julgamento do recurso inominado, para inclusão em nova sessão, diante da ausência de quórum mínimo pelo impedimento do Dr.

Ricardo de Andrade, presentes apenas para integrar o colegiado o MM.

Dr.

Juiz de Direito Christiano Gonçalves Paes Leme e o MM.

Dr.

Juiz de Direito André Fernandes Arruda.
10/04/2025 17:10

Inclusão em pauta
09/04/2025 11:00

Retirada de pauta
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 12:35

Conclusão
25/03/2025 16:01

Inclusão em pauta
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:00

Retirada de pauta
19/03/2025 10:59

Determinação
17/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:00

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:40

Conclusão
06/03/2025 12:37

Distribuição
06/03/2025 12:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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