TJRJ - 0015725-87.2024.8.19.0000

30/06/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599700/2025

30/06/2025 20:16

Protocolizada Petição 599700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 257296/2025 - AgInt

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257296 - AgInt no RMS 75671 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257296/2025 - AgInt no RMS 75671/RJ

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257296/2025 - AgInt no RMS 75671/RJ

28/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para CARLOS DAVID MAFILZO LEITE apresentar resposta à petição n. 257296/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1148.

03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290884/2025

03/04/2025 11:35

Protocolizada Petição 290884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 257296/2025 -

27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257296/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 257296/2025

26/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 257296/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

21/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:20

Expedição de Ofício nº 003653/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão,via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5086-64)

19/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 17:20

Conhecido o recurso de CARLOS DAVID MAFILZO LEITE e provido

27/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 167635/2025

27/02/2025 19:02

Protocolizada Petição 167635/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

11/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/02/2025 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO