31/03/2025 17:02

Definitivo
31/03/2025 17:01

Documento
31/03/2025 16:53

Expedição de documento
31/03/2025 07:49

Documento
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:19

Documento
18/12/2024 18:19

Conclusão
18/12/2024 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089960-93.2022.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0002099-84.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2022.00866872 AGTE: JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-129702 AGDO: VALDICEIA DE AZEVEDO SILVA GOMES AGDO: JAYME CORREIA LIMA ADVOGADO: ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA OAB/RJ-104056 ADVOGADO: SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ051180) AGDO: ESPOLIO DE ANTONIO DE ASSIS JORGE REP/P/INV ANTONIA MARIA DE ASSIS ADVOGADO: EDUARDO LIMOEIRO OAB/RJ-094681 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 15:22

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 08:16

Conclusão
30/10/2024 13:38

Remessa
16/05/2024 09:11

Remessa
30/10/2023 16:56

Remessa
04/09/2023 11:11

Documento
04/09/2023 00:05

Publicação
01/09/2023 12:39

Documento
30/08/2023 16:02

Conclusão
30/08/2023 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2023 12:47

Documento
07/08/2023 00:05

Publicação
04/08/2023 13:10

Inclusão em pauta
25/07/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 18:56

Conclusão
24/07/2023 18:37

Documento
29/05/2023 11:57

Documento
29/05/2023 00:05

Publicação
25/05/2023 13:35

Mero expediente
23/05/2023 17:13

Conclusão
05/05/2023 11:00

Documento
05/05/2023 00:05

Publicação
03/05/2023 19:10

Documento
03/05/2023 18:10

Conclusão
03/05/2023 00:00

Não-Provimento
04/04/2023 10:57

Documento
04/04/2023 00:05

Publicação
31/03/2023 17:53

Inclusão em pauta
08/02/2023 18:20

Remessa
07/02/2023 13:25

Conclusão
07/02/2023 13:23

Documento
13/12/2022 11:12

Documento
13/12/2022 00:05

Publicação
04/12/2022 09:07

Mero expediente
25/11/2022 00:07

Publicação
25/11/2022 00:00

Publicação
22/11/2022 11:13

Conclusão
22/11/2022 11:00

Distribuição
21/11/2022 18:20

Remessa
21/11/2022 18:19

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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