30/03/2025 12:24

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:21

Documento
18/12/2024 18:36

Conclusão
18/12/2024 00:01

Provimento em Parte
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 236.

APELAÇÃO 0804686-02.2022.8.19.0042 Assunto: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0804686-02.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00806631 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIELLA DA SILVA URBANO LIMA ADVOGADO: DANIELE FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-219109 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
26/11/2024 14:33

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 18:00

Conclusão
28/09/2024 12:07

Confirmada
27/09/2024 17:40

Mero expediente
24/09/2024 00:07

Publicação
20/09/2024 11:10

Conclusão
20/09/2024 11:00

Distribuição
19/09/2024 18:08

Remessa
19/09/2024 18:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0826128-49.2024.8.19.0205

Janete Santos Ferreira

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Rafael Charles Martins dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0831685-81.2023.8.19.0001

Lilian Alves dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Samuel Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0826443-77.2024.8.19.0205

Paulo Henrique da Silva Carvalho

Ifood Beneficios e Servicos LTDA.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0818038-92.2023.8.19.0203

Associacao de Cultura e Educacao Tancred...

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Luiz Ricardo Stilben Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0825675-54.2024.8.19.0205

Luciene de Oliveira

Paschoalotto Servicos Financeiros S/A

Advogado: Debora Carolina de Oliveira Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 16:23

Exibir Processo