29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO RIVELLO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:51

Não conhecidos os embargos de declaração
28/04/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO RIVELLO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
29/03/2025 18:26

Recebidos os autos
29/03/2025 18:26

Juntada de Petição de termo de autuação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 228.

APELAÇÃO 0801178-20.2023.8.19.0040 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Ação: 0801178-20.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2024.00790850 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DURVAL DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO PINTO RIVELLO OAB/RJ-212760 ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR OAB/RJ-129943 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
29/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO RIVELLO em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:16

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:07

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DURVAL DE FREITAS PEREIRA - CPF: *24.***.*78-87 (AUTOR).
13/08/2023 01:10

Decorrido prazo de TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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