22/07/2025 13:00

Remessa
21/05/2025 12:11

Remessa
28/03/2025 12:35

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:47

Documento
26/03/2025 12:40

Conclusão
26/03/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 18:58

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 17:14

Inclusão em pauta
18/02/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 15:27

Conclusão
28/01/2025 15:26

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0084644-43.2015.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0084644-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00294444 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OSX SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL OAB/RJ-163879 ADVOGADO: ALEXANDRE DAWID CHUT OAB/RJ-227968 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
15/01/2025 14:22

Ato ordinatório
15/01/2025 14:21

Documento
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:42

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não Conhecimento de recurso
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 195.

APELAÇÃO 0084644-43.2015.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0084644-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00294444 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OSX SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL OAB/RJ-163879 ADVOGADO: ALEXANDRE DAWID CHUT OAB/RJ-227968 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 15:17

Inclusão em pauta
11/11/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 09:12

Conclusão
08/11/2024 09:02

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 17:13

Ato ordinatório
30/10/2024 17:12

Documento
29/08/2024 11:27

Confirmada
29/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 18:05

Documento
28/08/2024 17:14

Conclusão
28/08/2024 13:31

Não-Provimento
06/08/2024 17:11

Confirmada
05/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 10:58

Inclusão em pauta
31/07/2024 17:05

Retirada de pauta
30/07/2024 22:06

Decisão
30/07/2024 16:25

Conclusão
28/06/2024 13:28

Confirmada
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 13:56

Inclusão em pauta
24/04/2024 16:09

Remessa
17/04/2024 00:06

Publicação
15/04/2024 11:11

Conclusão
15/04/2024 11:00

Distribuição
15/04/2024 09:55

Remessa
15/04/2024 09:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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