23/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 18:30

Recebidos os autos
23/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
13/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de RAFAELA MEDEIROS MENDES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA GARCIA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:57

Desentranhado o documento
11/03/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 09:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:30

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA MEDEIROS MENDES em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0844403-34.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA MEDEIROS MENDES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A O juizado especial tem como objetivo a rápida composição da lide.

Considerando que os endereços do autor e réu se encontram fora dos limites da competência deste juizado e, sendo impossível o declínio de competência em sede de juizados, impõe-se a extinção do processo sem julgamento do mérito na forma da Lei 9099, Sem custas.

Dê-se baixa e arquive-se.

PRI RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
27/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:05

Extinto o processo por incompetência territorial
27/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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