28/03/2025 13:48

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:54

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 19:20

Documento
18/12/2024 18:35

Conclusão
18/12/2024 00:01

Não-Provimento
02/12/2024 16:43

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 09/12/2024.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 09/12/2024.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 11 A 17/12/2024.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 307.

REMESSA NECESSARIA 0271828-98.2022.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0271828-98.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00592490 AUTOR: MAURO VITOR MENDLOWICZ AUTOR: SILVIA MENDLOWICZ DE SAMPAIO VIANNA AUTOR: DANIEL MENDLOWICZ ADVOGADO: ADA SIMÕES FERREIRA OAB/RJ-167861 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
26/11/2024 13:41

Inclusão em pauta
19/11/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 13:19

Conclusão
16/10/2024 12:05

Documento
16/10/2024 12:03

Documento
29/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 10:59

Confirmada
28/08/2024 10:58

Confirmada
27/08/2024 18:37

Não Conhecimento de recurso
27/08/2024 17:32

Conclusão
27/08/2024 17:29

Retirada de pauta
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 12:42

Inclusão em pauta
15/08/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 08:19

Conclusão
29/07/2024 16:31

Confirmada
27/07/2024 13:43

Mero expediente
17/07/2024 00:07

Publicação
15/07/2024 11:14

Conclusão
15/07/2024 11:00

Distribuição
14/07/2024 19:37

Remessa
14/07/2024 19:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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