29/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
26/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:46

Outras Decisões
26/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:00

Outras Decisões
14/06/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:25

Transitado em Julgado em 14/06/2024
12/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA SEDA DA SILVEIRA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:07

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2024 13:07

Recebidos os autos
22/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS VILELA ANTUNES
22/02/2024 13:06

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/02/2024 13:06

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 10:38

Audiência Conciliação designada para 22/02/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/01/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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