17/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:03

Recebidos os autos
14/06/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALTAMIRES GUIMARAES PACHECO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:24

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:24

Recebidos os autos
09/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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