04/02/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 19:38

Baixa Definitiva
04/02/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DEBORA DA COSTA GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:19

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2024 13:19

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:19

Recebidos os autos
14/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
08/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:27

Recebidos os autos
06/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
23/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio
28/04/2024 17:31

Juntada de Petição de outros anexos
28/04/2024 17:30

Juntada de Petição de documento de identificação
28/04/2024 17:30

Juntada de Petição de documento de identificação
28/04/2024 17:30

Juntada de Petição de procuração
28/04/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
28/04/2024 17:29

Juntada de Petição de outros anexos
28/04/2024 17:29

Juntada de Petição de comprovante de residência
28/04/2024 17:28

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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