21/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
02/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0913225-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI Recebo a pretensão.

Citem-se.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa , remeta-se ao MP.

Depois, encaminhe-se ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:13

Outras Decisões
27/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DE FARIA GUIMARAES em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Declarada incompetência
05/09/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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