27/03/2025 17:55

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:55

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025
17/12/2024 20:11

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Petição Id 140869776 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.
26/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 21:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 10:06

Recebidos os autos
07/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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