25/08/2025 08:01

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Ao cartório para que cumpra a decisão de fls. 231, certificando conforme determinado.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que recolha as custas do pedido de fls. 234.

Cumprido e certificado, voltem conclusos.
01/08/2025 14:52

Conclusão
01/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:52

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

1) Fl. 103 - Pretende a parte ré o benefício da justiça gratuita, apresentando, para tanto, comprovante de rendimentos, bem como cópia da carteira de trabalho (fls. 104/107).

Todavia, não há verossimilhança em sua alegação de pobreza, na medida em que a contratação do financiamento para aquisiação do automóvel foi realizada na quantia de R$78.878,40, com parcelas no valor de R$1.314,64, hipótese em que se aplica, por analogia, o entendimento sumulado no verbete nº 288 do TJRJ: Não se presume juridicamente necessitado o demandante que deduz pretensão revisional de cláusulas de contrato de financiamento de veículo, cuja parcela mensal seja incompatível com a condição de hipossuficiente .

Assim, INDEFIRO-LHE o benefício da JG. 2) Sem prejuiízo, certifique a serventia se foi dado o efetivo cumprimento ao despacho de fl. 149, bem como se houve manifestação da parte ré. 3) Após, intime-se a parte autora acerca da faculdade da aplicação do contido no art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69.
22/04/2025 11:39

Conclusão
22/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que, reitero a intimação da parte autora para que regularize a representação processual.

Assino por ordem do MM Juiz Carlos Murilo dos Santos Nascimento Técnico de Atividade Judiciária -GEAP Mat. 01/26.576
19/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:38

Juntada de petição
11/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:23

Juntada de petição
05/09/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:09

Juntada de documento
19/04/2023 15:52

Juntada de petição
10/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:02

Conclusão
22/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 14:20

Recurso
22/10/2021 14:20

Conclusão
22/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 11:14

Juntada de petição
17/08/2021 15:53

Juntada de petição
30/07/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 00:33

Conclusão
28/07/2021 00:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:43

Juntada de petição
24/03/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 00:26

Conclusão
16/03/2021 00:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:16

Juntada de petição
01/12/2020 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 11:58

Conclusão
06/11/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 21:33

Juntada de petição
26/08/2020 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 18:04

Conclusão
31/07/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 15:03

Juntada de documento
14/01/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2018 17:26

Expedição de documento
23/03/2018 17:25

Expedição de documento
20/03/2018 13:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 14:32

Conclusão
04/05/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2016 14:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2016 15:49

Documento
23/02/2016 16:34

Expedição de documento
15/02/2016 11:15

Expedição de documento
13/01/2016 14:02

Conclusão
13/01/2016 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 17:41

Juntada de petição
06/05/2015 02:02

Juntada de petição
29/04/2015 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2015 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2015 11:18

Conclusão
18/04/2015 02:43

Juntada de petição
07/04/2015 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2015 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015 12:55

Conclusão
23/03/2015 19:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2015 17:31

Juntada de petição
10/02/2015 15:54

Documento
03/02/2015 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2015 12:11

Conclusão
22/01/2015 12:11

Publicado Despacho em 30/01/2015
22/01/2015 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2014 01:20

Juntada de petição
13/08/2014 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2014 15:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2014 15:54

Documento
23/07/2014 16:50

Juntada de petição
18/07/2014 16:42

Expedição de documento
09/07/2014 16:47

Expedição de documento
07/07/2014 15:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 15:50

Conclusão
26/06/2014 15:50

Publicado Decisão em 10/07/2014
26/06/2014 15:50

Reforma de decisão anterior
26/06/2014 10:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 10:54

Juntada de documento
18/06/2014 11:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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