06/09/2025 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0805430-21.2023.8.19.0055 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALINE NEVES ALVES HERDEIRO: ROBERTA RAMOS ALVES, ADRIANA RAMOS ALVES, ALCIONE NEVES PEREIRA LEAL ESPÓLIO: LEIDE IZABEL RAMOS ALVES. 1- Ratifico os atos praticados no Juízo Declinante. 2- Trata-se de Inventário dos bens deixados por LEIDE IZABEL RAMOS ALVES, a requerimento de ALINE NEVES ALVES, ROBERTA RAMOS ALVES e ADRIANA RAMOS ALVES.

Nomeação de ALINE ao cargo de inventariante em id 97243750 (doc.18).

Em id 173723132 (doc.33), a inventariante requereu o deferimento de gratuidade de justiça e expedição de ofício aos órgãos competentes determinando a isenção das taxas e emolumentos.

Primeiramente, como bem no despacho em id 97243750 (doc.18), ratificado por este Juízo, será analisado o pedido de gratuidade de justiça após a vinda das Primeiras Declarações.

Com efeito, apresente-se a inventariante a referida peça.

Quanto ao pedido ora formulado (ID 173723132 -doc.33), saliento que por força do artigo 98, CPC, a gratuidade de justiça se estende aos emolumentos.

Assim, para obtenção das certidões, basta comprovar o deferimento de gratuidade nos presentes autos, cujo pedido será apreciado no momento oportuno, como já esclarecido.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular
08/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805430-21.2023.8.19.0055 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALINE NEVES ALVES HERDEIRO: ROBERTA RAMOS ALVES, ADRIANA RAMOS ALVES, ALCIONE NEVES PEREIRA LEAL ESPÓLIO: LEIDE IZABEL RAMOS ALVES.

Considerando que o último domicílio do autor da herança foi no Bairro de Brás de Pina, conforme certidão de id. 182814666, bem como o disposto no art. 48 do NCPC, declino, de ofício, a minha competência em favor de uma das varas de família do fórum regional da Leopoldina, com fulcro no art. 10, parágrafo único, da LODJ (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), pois a hipótese versa sobre competência de varas regionais, sendo, portanto, absoluta pelo critério funcional-territorial.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 7 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
14/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:21

Declarada incompetência
04/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 222 D, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0805430-21.2023.8.19.0055 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALINE NEVES ALVES HERDEIRO: ROBERTA RAMOS ALVES, ADRIANA RAMOS ALVES, ALCIONE NEVES PEREIRA LEAL ESPÓLIO: LEIDE IZABEL RAMOS ALVES.

Retifico a decisão Id. 147338808, para fazer constar: Trata-se de ação de inventário, na qual o inventariado era domiciliado no bairro de Vila da Penha, localidade pertencente ao Fórum Regional de Madureira.

Considerando que o juízo competente para apreciar o pedido de inventário é o do domicílio do inventariado e que a competência perante as Varas Regionais é absoluta, vez que estabelecida por critérios de natureza funcional-territorial, nos termos do art. 10 § único da Lei 6956/5015, verifico que falece competência a este juízo para processar e julgar o feito.

Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família do Fórum Regional de Madureira que couber por redistribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Juiz substituto
26/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:08

Outras Decisões
24/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:16

Outras Decisões
01/10/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ALINE NEVES ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ROBERTA RAMOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:14

Expedição de #Não preenchido#.
22/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:29

Declarada incompetência
17/11/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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