09/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:26

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA DE SOUZA PENNA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 16:11

Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0802790-81.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA MARIA DE SOUZA PENNA RÉU: MESSIAS HONORIO DUQUE FRANCA Trata-se de ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 180804529, acordo esse que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se.

VALENÇA, 10 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Substituto
10/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:44

Homologado o pedido
10/04/2025 17:44

Homologada a Transação
10/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:23

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
10/04/2025 17:23

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 16:25

Juntada de ata da audiência
06/02/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:22

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0802790-81.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA MARIA DE SOUZA PENNA RÉU: MESSIAS HONORIO DUQUE FRANCA Id. 155523376:não há acordo firmado por ambas as partes, inexistindo, portanto, a pretensão executória de título judicial.

Designe-se nova audiência de conciliação e intimem-se as partes.

VALENÇA, 26 de novembro de 2024.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juiz Substituto
26/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
31/10/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:22

Juntada de ata da audiência
15/10/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 17:43

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:25

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
24/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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