05/02/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:43

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:42

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 09:50

Transitado em Julgado em 05/12/2024
22/01/2025 10:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de VALERIA GONCALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811451-87.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/09/2024 13:37:51 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: VALERIA GONCALVES VIEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 15:47

Recebidos os autos
09/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
09/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:23

Expedição de Informações.
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de VALERIA GONCALVES VIEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:06

Expedição de Informações.
11/09/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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