30/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CLARISSA SILVA CHAVANTE COUTINHO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CLARISSA SILVA CHAVANTE COUTINHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821397-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARISSA SILVA CHAVANTE COUTINHO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Reconsidero o outrora determinado no tocante à inversão do ônus da parte, indeferindo-a, eis que compete à parte autora a prova mínima do direito alegado.

Não obstante, a fim de se evitar nulidade, às partes, em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
26/11/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:00

Outras Decisões
25/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de THAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:35

Outras Decisões
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de THAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLARISSA SILVA CHAVANTE COUTINHO - CPF: *38.***.*35-04 (AUTOR).
12/09/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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