18/01/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 16:59

Baixa Definitiva
18/01/2025 16:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO SOARES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de NAKATA AUTOMOTIVA S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FUSCAO PRETO AUTO PECAS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808224-89.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/07/2024 11:18:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: CARLOS EDUARDO BRITO SOARES RÉU: NAKATA AUTOMOTIVA S.A., FUSCAO PRETO AUTO PECAS LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 18:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:08

Recebidos os autos
05/11/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
05/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:19

Recebidos os autos
05/09/2024 16:54

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
05/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:51

Expedição de Informações.
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:48

Juntada de Petição de informação
19/08/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO SOARES em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:03

Expedição de Informações.
16/07/2024 11:03

Expedição de Informações.
09/07/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:57

Expedição de Informações.
04/07/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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