09/07/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubande, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: [email protected] Certifico que remeti o mandado de pagamento, por e-mail ([email protected]), para ser cumprido pelo Banco do Brasil.

São Gonçalo, 2024-12-03 BERNARDO DE AZEVEDO ROSA Chefe de Serventia Judicial
03/12/2024 17:38

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:37

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:37

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:37

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:37

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:39

Expedição de Alvará.
02/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:56

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815289-28.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINALVA PIMENTA BASTOS RÉU: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 24 de outubro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
13/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 20:14

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 20:14

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 20:14

Recebidos os autos
22/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
22/10/2024 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
22/10/2024 15:42

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 09:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
07/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843937-68.2024.8.19.0038

Maria Cicera de Siqueira Santos

Cedae

Advogado: Naianne Lessa dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0838794-88.2024.8.19.0203

Recanto dos Bandeirantes Casa Geriatrica...

Maria Eugenia Gusmao de Vasconcelos

Advogado: Rogerio Jose Oliveira das Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0823913-24.2024.8.19.0004

Jose Mauricio Vieira dos Santos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luiz Antonio de Lemos Franco Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0812637-57.2024.8.19.0210

Wepservice Equipamentos LTDA

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Carlos Henrique Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0815907-16.2024.8.19.0008

Jerry Silva

Auto Center Bonsucesso Comercio de Pecas...

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 17:12

Exibir Processo