27/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
27/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803308-83.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:38

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 18:56

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:56

Recebidos os autos
26/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:04

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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