06/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:02

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DEVANIR MINEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:23

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803101-56.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVANIR MINEIRO RÉU: ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA FRIBURGO ( 748 ) TESTEMUNHA: ISAQUE DA SILVA FERNANDES, SUZANA DE TAL (DESPACHANTE) Despacho Certifique o cartório o trânsito em julgado. Índice 157031750: Intime-se a parte ré acerca da contraproposta da parte autora.

Nova Friburgo, 26 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
26/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803101-56.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVANIR MINEIRO RÉU: ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA FRIBURGO ( 748 ) TESTEMUNHA: ISAQUE DA SILVA FERNANDES, SUZANA DE TAL (DESPACHANTE) Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 7 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
11/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:45

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 15:45

Recebidos os autos
11/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
10/10/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
10/10/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 14:37

Expedição de Mandado.
25/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
10/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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