TJRJ - 0309975-04.2019.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:19
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:40
Expedição de documento
-
06/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:00
Intimação
Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados.
Os embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.
Não se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta.
Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.
Desta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. -
16/11/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/11/2024 15:53
Conclusão
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11/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:04
Juntada de petição
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04/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 12:12
Conclusão
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30/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:35
Juntada de petição
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15/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 12:46
Conclusão
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05/07/2024 12:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/06/2024 11:16
Juntada de petição
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17/06/2024 03:02
Documento
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15/04/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 12:29
Conclusão
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12/01/2024 12:29
Outras Decisões
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23/08/2023 09:51
Documento
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26/07/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 09:41
Conclusão
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25/06/2023 18:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/09/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 14:14
Apensamento
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11/03/2021 16:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
06/03/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
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26/12/2019 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2019 16:30
Conclusão
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19/12/2019 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2019 13:11
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2019
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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