08/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 11:30

Conclusão
16/03/2025 19:00

Juntada de petição
07/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:31

Juntada de petição
09/12/2024 11:28

Processo Desarquivado
28/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, tendo em vista o cancelamento noticiado...
22/11/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:38

Conclusão
12/11/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:58

Juntada de documento
04/10/2024 16:40

Juntada de petição
19/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:31

Documento
03/10/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 22:24

Conclusão
07/09/2023 09:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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