08/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 17:10

Baixa Definitiva
02/04/2025 10:19

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PINHEIRO BATISTA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807096-47.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS FERNANDO PINHEIRO BATISTA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE 1.

Certifique-se se a sentença transitou em julgado, efetuando, se for o caso, o andamento próprio no sistema. 2.

Se transitada em julgado, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o depósito retratado no ID.152631146, no valor de R$ 115,54, observando o AVISO 38/2020, publicado no Diário Oficial de 24.04.2020, e esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação geral, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 4.

Se a parte autora der quitação e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento conforme requerido. 5.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:09

Outras Decisões
26/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:27

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PINHEIRO BATISTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 05:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 05:42

Outras Decisões
16/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 07:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2024 07:06

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2024 07:06

Recebidos os autos
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de ciência
09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
08/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PINHEIRO BATISTA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:28

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PINHEIRO BATISTA em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 02:11

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 04:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 15:27

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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